Foto: Divulgaçãorianças estão morrendo, gestantes enfrentando complicações na gravidez, hipertensos e diabéticos sem atendimento básico para minorar os problemas crônicos de saúde. Esse quadro de quase calamidade pública vem ocorrendo em 21 municípios do Amazonas que estão sem nenhum médico desde a saída dos profissionais cubanos em novembro de 2018.
De acordo com o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas (Cosems-AM), das 318 vagas disponíveis do Programa Mais Médicos, nas nove regiões do Estado, 212 profissionais ainda não se apresentaram nos municípios e nos sete Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).
E para suprir a necessidade de atendimento à população, grande parte das prefeituras está pagando caro, entre R$ 15 mil e R$ 30 mil por médico que permanece na cidade entre sete e 15 dias por mês. Os casos mais graves estão nos municípios de Japurá, Boa Vista do Ramos, São Sebastião do Uatumã, Santo Antônio do Içá e Santa Isabel do Rio Negro.
“Desde que os médicos cubanos foram embora, estamos enfrentando sérios problemas na saúde de nosso município. Já perdemos recém-nascidos, as complicações na gravidez de nossas mulheres têm aumentado e as doenças infecciosas têm tido expansão nesse período. Estamos sem nenhum médico, mas a nossa esperança que o governo cumpra a promessa de enviar esses profissionais até 15 de abril”, conta a secretária municipal de saúde de Japurá (a 1.498 quilômetros de Manaus), Maria Rosilene de Souza.
No município de 12 mil habitantes, são os enfermeiros que estão fazendo o atendimento emergencial da população. Os casos mais graves deveriam ser enviados para o município mais próximo, Maraã, que também está sem os quatro médicos do programa federal.
São Sebastião do Uatumã
Na mesma situação, encontra-se São Sebastião do Uatumã (a 245 quilômetros de Manaus). As quatro vagas do Mais Médicos já foram preenchidas, mas nenhum profissional se apresentou no município. Para não deixar a população sem atendimento básico, a prefeitura municipal está usando recursos próprios para contratar profissionais de saúde e está gastando R$ 60 mil/mês com dois clínicos gerais e um pediatra (R$ 15 mil cada), por dez dias de plantão, e um cirurgião geral, também com salário de R$ 15 mil, mas o médico só fica na cidade durante sete dias.
O secretário de saúde de São Sebastião do Uatumã, Aurimar Simões, disse que os quatro médicos destinados ao município já se apresentaram ou fizeram contato. São médicos de São Paulo, Salvador, Acre e Amazonas. Santa Isabel do Rio Negro (a 631 quilômetros de Manaus) está atendendo sua população de 23 mil habitantes com apenas dois médicos porque dois cubanos deixaram o município em novembro.
“Com a saída dos médicos cubanos, a demanda no município aumentou bastante e tivemos que fazer esse investimento. Os médicos contratados só fazem atendimento no hospital da cidade; não há nenhum médico nas unidades básicas de saúde nem nas comunidades rurais. Antes, os cubanos visitavam a zona rural toda semana”, relata o secretário.
Ministério divulga resultado de seleção
O Ministério da Saúde informou que todas as 8.517 vagas do atual edital do programa Mais Médicos, que ficaram abertas após o fim da cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) – que contratou os médicos cubanos – foram preenchidas por profissionais brasileiros. Na última quarta-feira (13), os brasileiros formados no exterior, que tiveram as inscrições validadas, selecionaram as 1.397 vagas que ainda estavam abertas no programa.
Nesta data, a lista com as vagas remanescentes em 667 localidades foi publicada no site do programa.
Após esta etapa, o Ministério da Saúde irá divulgar amanhã (19) a lista completa dos profissionais alocados em cada localidade.
“Todos os profissionais alocados nesta segunda etapa, que não tiverem o Registro do Ministério da Saúde (RMS), realizarão um módulo de acolhimento, onde terão aulas e passarão por avaliação da coordenação nacional do programa. Com isso, não deve haver chamada para profissionais de outros países para este edital de reposição”, disse o Ministério da Saúde por meio de sua assessoria de imprensa.
Saída de cubanos
Por divergência política com o presidente Jair Bolsonaro, o governo de Cuba encerrou a participação no programa Mais Médicos em dia 14 de novembro de 2018 e chamou de volta para casa mais 8 mil profissionais. Ao comunicar que deixaria o Mais Médicos, o governo cubano citou “referências diretas, depreciativas e ameaçadoras” feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) à presença dos médicos cubanos no Brasil.
Cuba começou a enviar profissionais para atuar no Sistema Único de Saúde em 2013, quando o programa foi criado pela presidente Dilma Rousseff (PT) para atender regiões carentes sem cobertura médica.
O Programa Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica e contou com 18.240 vagas em mais de 4 mil municípios e 34 DSEIs, levando assistência para cerca de 63 milhões de brasileiros. Os profissionais recebiam bolsa-formação (atualmente no valor de R$ 11,8 mil) e uma ajuda de custo inicial entre R$ 10 mil e R$ 30 mil para deslocamento para o município de atuação. Além disso, todos os médicos participantes tinham a moradia e a alimentação custeadas pelas prefeituras.
